Mediante este aviso, BMR Soluções
em Informática Ltda. sociedade com sede na Rua Vitorino
Carmilo, nº 830 conj 11a, cidade de São Pauo, Estado
São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 007.585.890/0001-90,
(doravante denominado "BMR Hosting") informa aos Usuário
e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de
Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário
e/ou Assinantes" e/ou "Assinantes" e os "Serviços")
sua política de proteção de dados de caráter
pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários
e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer à BMR
Hosting seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na
contratação ou cancelamento de determinados serviços
oferecidos no Portal ou através dele. BMR Hosting reserva-se
o direito a modificar a presente política para adaptá-la
a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou
aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer
caso, a BMR Hosting publicará no Portal, por meio desta
página, as mudanças introduzidas com uma antecedência
razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições
particulares específicas em relação à proteção
de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela BMR Hosting
serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados
aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais
(doravante, o "Registro"), dos quais a BMR Hosting
será titular e responsável. BMR Hosting proporcionará aos
Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados
para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer
com esta Política de Proteção de Dados ou
com qualquer outra informação relevante antes de
prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos
Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário,
as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são
voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição
da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes,
ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais
fornecidos a Terra são verdadeiros, bem como que comunicará a
Terra qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos
Dados Pessoais pela BMR Hosting têm como finalidade o estabelecimento
de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão,
administração, prestação, ampliação
e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes,
bem como a adequação dos serviços às
preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes,
a criação de novos serviços relacionados
a estes serviços, o envio de atualizações
dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos,
de informações técnicas, operacionais e
comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos
no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente
existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro
e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente,
o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário
e/ou Assinante não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira,
a BMR Hosting se compromete a corrigir prontamente quaisquer
alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário
e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar
ao BMR Hosting toda mudança nos respectivos dados.
O BMR Hosting tem adotado os níveis legalmente requeridos
quanto à segurança na proteção de
dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais
para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso
não autorizado ou subtração indevida dos
Dados Pessoais recolhidos. Em específico, a BMR Hosting
utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer)
que, através dos sistemas de certificação,
permitem comprovar a autenticidade do Portal Terra a partir do
local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como
garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais
durante a transmissão dos mesmos. Não obstante,
o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas
de segurança relativas à Internet não são
integralmente infalíveis.
O BMR Hosting poderá ceder os Dados Pessoais às
outras sociedades do grupo BMR Hosting o que ocorrerá com
respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no
presente aviso. Para efeitos da presente política de proteção
de dados, consideram-se companhias do Grupo BMR aquelas em que
BMR Hosting ou a sociedade matriz (BMR Soluções
em Informática Ltda.) possua direta ou indiretamente,
com um mínimo de 25% dos direitos de voto em virtude de
sua participação no capital ou de acordos com outros
sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha
nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte
dos membros do Órgão de Administração,
ou exerça o direito de direção unitária,
assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua
tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida
nomeação ou exerçam tal direção
em relação com BMR Hosting e BMR Soluções
em Informática Ltda. e aquelas outras que, com relação
a estas últimas companhias, encontrem-se em igual situação
com BMR Hosting e BMR Soluções em Informática
Ltda. As sociedades do BMR Soluções em Informática
Ltda. se encontram atualmente no Brasil. O objeto das sociedades
do Grupo BMR são de desenvolvimento de atividades de prestação
de serviços de telecomunicações, informações,
desenvolvimento de software e websites e comunicação
(em particular, as atividades relacionada com Internet e quaisquer
outras redes, incluindo atividades de acesso, produção,
distribuição e/ou exibição de conteúdos
próprios ou de terceiros, atividades de portal e comércio
eletrônico). Para maior informação, as denominações
das sociedades que atualmente formam parte do Grupo BMR constam
da seguinte URL: www.bmrsolutions.com.br/grupobmr. Em determinados
casos, BMR Hosting poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros.
Nesta hipótese, os Usuários e/ou Assinantes serão
devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia
anuência à cessão dos respectivos dados.
Para tanto, a BMR Hosting identificará o terceiro, o tipo
de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade
do recolhimento dos dados. O Usuário e/ou Assinante poderá se
opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas
acima, o que o fará mediante o exercício de seus
direitos segundo informado adiante.
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação
formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada,
o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente a BMR
Hosting a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente
de notificação prévia ao Usuário
e/ou Assinante.
BMR Hosting pode utilizar "cookies" quando um Usuário
e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do
Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites
e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador
de um determinado computador, não proporcionando referências
que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou
Assinante. Em razão dos "cookies", é possível
que BMR Hosting reconheça os Usuário e/ou Assinantes
que tenham se registrado em uma utilização anterior
das Páginas, o que permite que não tenham que se
registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Assinante
tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado,
na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e
para impedir a sua instalação no disco rígido.
As informações pertinentes a esta configuração
estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal,
não é necessário que o Usuário e/ou
Assinante permita a recepção de "cookies" enviados
por BMR Hosting nos Serviços em que não há necessidade
de o Usuário e/ou Assinante inserir login e senha, sem
prejuízo de que, em tal caso, será necessário
que o Usuário e/ou Assinante se registre a cada vez que
acessar um Serviço que requeira registro prévio.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e
páginas web do Portal podem ser instalados por BMR Hosting,
os quais são originados dos distintos servidores operados
por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam
serviços e instalam "cookies" por BMR Hosting
(como, por exemplo, os cookies que são empregados para
prover serviços de publicidade ou certos conteúdos
através dos quais o Usuário e/ou Assinante visualizada
a publicidade ou conteúdos em tempo, número de
vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção
que impeça a instalação dos "cookies" não
tenha sido ativada, o Usuário e/ou Assinante poderá pesquisar
o disco rígido de seu computador conforme as instruções
do próprio navegador.